23
Mar

Por João Ricardo Cunha de Almeida

Do dia para a noite fomos assaltados por uma avalanche de más notícias, capazes de desestruturar os melhores e mais conceituados sociólogos, juristas e coaches do mercado internacional e, mais que isso, todos os segmentos da sociedade organizada.

A regra da incerteza passou a imperar, voltando-se todos para grandes inquietações, a saber: quanto nossa saúde resistirá? quanto a economia aguentará? quanto tempo essa crise levará? e, a mais impactante, como voltaremos ao estado de normalidade?

Noutras épocas, sempre houve um fator que historicamente deixou marcas na história da humanidade, a quebra da paz. Desta feita, no entanto, enfrentamos uma situação até aqui atípica, a segregação dos povos de forma harmônica e pacífica, com fechamento de fronteiras e divisas, tudo no afã de se obstaculizar o contato físico entre povos e civilizações!

Esse dado histórico merece profunda reflexão, pois o distanciamento físico dos povos, de credos e dinastias semelhantes ou diversas, de culturas e raças adversas ou não, apresenta um objetivo comum, a sobrevivência e a saúde de todos!

Outrora, num mundo em processo de globalização, com a miscigenação paulatina das culturas e ideologias, era possível prever e acompanhar a evolução e, porque não referir, a eventual involução da humanidade. Hoje, no entanto, as mudanças estão se passando de forma extremamente rápida e sem controle. Os fatos se sucedem de maneira descontrolada e sem qualquer orientação, no mais das vezes alavancados de forma virtual!

Trocam-se experiências, por vezes fictícias, conspira-se contra a inteligência, a harmonia, a lógica e o bom senso, mas uma coisa é fato, teremos que nos adaptar à nova realidade e saber separar o que é real do que é meramente especulativo e temerário.

Nesse diapasão, nos deparamos com o estado de pandemia, decretado pela Organização Mundial de Saúde – OMS em face do COVID-19 (Coronavírus), que tem abalado todas as estruturas governamentais e sociais nos mais diversos rincões do planeta.

Mas ao que se constata, disseminou-se uma espécie de pânico generalizado e, ao mesmo tempo, uma sensação de aparente imunidade, tema alvissareiro para os mais notáveis estudiosos da psicanálise.

À margem de todas essas questões, difundidas pelos revolucionários métodos sociais de comunicação, devemos olhar para os fatos ordinários que movimentam as relações humanas, com especial foco para o Estado Democrático de Direito, que se ocupa em disciplinar e organizar a vida em sociedade.

Assim, podemos nos deparar com a hipotética impossibilidade, momentânea ou não, de serem cumpridos ditames contratuais e a inviabilidade de se atenderem determinadas obrigações legais, com adversidades econômicas e políticas, tendo por pano de fundo, dentre outros aspectos, questões inerentes à teoria da imprevisão, “caso fortuito” e “força maior”!

Em todo esse cenário, para a adoção de medidas extremadas ou urgentes, não há espaço para especulações, para amadorismo, é preciso se valer de orientações jurídicas seguras e abalizadas, que considerem o presente e também se projetem para o futuro, observando nuances de curto, médio e longo prazo, sob pena de se por a perder toda uma história de sucesso e de empreendedorismo.

João Ricardo Cunha de Almeida é advogado pós-graduado em Direito Empresarial pela PUC/PR e formado no Programa de Desenvolvimento de Conselheiros da Fundação Dom Cabral. Foi Juiz de Direito no Estado do Paraná entre os anos de 1989 e 1994.