Notícias STJ
01
Oct
(Português) Arrendamento Rural: As Controvérsias Jurídicas na visão do Superior Tribunal de Justiça
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” href=”http://www.cunhadealmeida.adv.br/a-evolucao-da-atividade-do-detetive-particular-da-investigacao-obscura-a-ferramenta-juridica-essencial/” target=”_blank” rel=”noopener noreferrer”>Contudo, apesar de ambos terem finalidades semelhantes, suas estruturas jurídicas apresentam importantes distinções que geram debates recorrentes na doutrina e jurisprudência, especialmente no que tange aos prazos, às obrigações das partes e à aplicação de normas de proteção ao arrendatário. O arrendamento rural caracteriza-se pelo pagamento de um valor estipulado a […]
19
Jul
(Português) Reforma do Código Civil: Alterações legislativas propostas para o instituto da Usucapião
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