18
Oct
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01
Oct
(Português) Arrendamento Rural: As Controvérsias Jurídicas na visão do Superior Tribunal de Justiça
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” href=”http://www.cunhadealmeida.adv.br/a-evolucao-da-atividade-do-detetive-particular-da-investigacao-obscura-a-ferramenta-juridica-essencial/” target=”_blank” rel=”noopener noreferrer”>Contudo, apesar de ambos terem finalidades semelhantes, suas estruturas jurídicas apresentam importantes distinções que geram debates recorrentes na doutrina e jurisprudência, especialmente no que tange aos prazos, às obrigações das partes e à aplicação de normas de proteção ao arrendatário. O arrendamento rural caracteriza-se pelo pagamento de um valor estipulado a […]
24
Sep
(Português) A Evolução da Atividade do Detetive Particular: Da Investigação Obscura à Ferramenta Jurídica Essencial
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05
Aug
” href=”http://www.cunhadealmeida.adv.br/reforma-do-codigo-civil-alteracoes-legislativas-propostas-para-o-instituto-da-usucapiao/” target=”_blank” rel=”noopener noreferrer”>Assim, escondendo-se por detrás dos chamados “laranjas”, os golpistas conseguem cometer atos fraudulentos sem envolver o próprio nome, obtendo vantagens indevidas às custas de terceiros. Nesse sentido, é essencial tomar todas as medidas de segurança para proteger seu nome e documentos, evitando ser a próxima vítima! Uma medida importante a ser […]
19
Jul
(Português) Reforma do Código Civil: Alterações legislativas propostas para o instituto da Usucapião
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10
Jul
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10
May
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17
Apr
” href=”http://www.cunhadealmeida.adv.br/desapropriacao-parcial-de-imovel-e-o-direito-de-extensao-do-proprietario/”>cadastramento no sistema Domicílio Judicial Eletrônico, buscando se adequarem às novas determinações do CNJ e evitarem perda de prazos processuais, bem como eventuais sanções pecuniárias. —————————————————————————- [1] Art. 246. A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços […]
28
Feb
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09
Feb
(Português) DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: (IN)APLICABILIDADE DE PRAZO PRESCRICIONAL?
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