Desapropriação

02
Feb

(Português) DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL E O DIREITO DE EXTENSÃO DO PROPRIETÁRIO

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17
Jan

(Português) INCIDE ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM HOLDING FAMILIAR?

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Prescrição Intercorrente

07
Dec

(Português) CORTE ESPECIAL DO STJ DEFINE A INEXISTÊNCIA DE ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA NA HIPÓTESE DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

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Contrato para temporada

29
Nov

(Português) O Contrato para Temporada: seu uso no final do ano e o que o locador deve observar

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Cláusulas

21
Nov

(Português) É POSSÍVEL PREVER CLÁUSULA DE LIMITAÇÃO E EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADES EM CONTRATOS COM EMPRESAS PÚBLICAS OU SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA?

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Alienação fiduciária

13
Nov

(Português) O posicionamento do STF sobre a retomada, sem a necessidade de processo judicial, de imóvel financiado gravado por alienação fiduciária em garantia (TEMA 982)

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HOLDING FAMILIAR

01
Nov

(Português) INVALIDADE DA CONSTITUIÇÃO DE HOLDING FAMILIAR COM O INTENTO DE BLINDAGEM E ESVAZIAMENTO PATRIMONIAL

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Crédito não tributário

25
Oct

(Português) Tema 1203 do STJ: Repetitivo discute se seguro garantia ou fiança bancária suspendem exigibilidade de crédito não tributário

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Penhora de Ações

11
Oct

(Português) Penhora de Ações de Companhia Aberta em Recuperação Judicial: Um Marco na Jurisprudência Brasileira

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INSOLVÊNCIA DO DEVEDOR ORIGINÁRIO: CONDIÇÃO PARA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA?

05
Sep

(Português) INSOLVÊNCIA DO DEVEDOR ORIGINÁRIO: CONDIÇÃO PARA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA?

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