Sem categoria

Honorários Advocatícios

28
Feb

(Português) Honorários Advocatícios na Rejeição da Impugnação ao Cumprimento de Sentença Arbitral: Análise à Luz do Recurso Especial nº 2.102.676-SP do STJ

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese.

read more

09
Feb

(Português) DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: (IN)APLICABILIDADE DE PRAZO PRESCRICIONAL?

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese.

read more
Desapropriação

02
Feb

(Português) DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL E O DIREITO DE EXTENSÃO DO PROPRIETÁRIO

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese.

read more

17
Jan

(Português) INCIDE ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM HOLDING FAMILIAR?

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese.

read more
Prescrição Intercorrente

07
Dec

(Português) CORTE ESPECIAL DO STJ DEFINE A INEXISTÊNCIA DE ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA NA HIPÓTESE DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese.

read more
Contrato para temporada

29
Nov

(Português) O Contrato para Temporada: seu uso no final do ano e o que o locador deve observar

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese.

read more
Cláusulas

21
Nov

(Português) É POSSÍVEL PREVER CLÁUSULA DE LIMITAÇÃO E EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADES EM CONTRATOS COM EMPRESAS PÚBLICAS OU SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA?

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese.

read more
Alienação fiduciária

13
Nov

(Português) O posicionamento do STF sobre a retomada, sem a necessidade de processo judicial, de imóvel financiado gravado por alienação fiduciária em garantia (TEMA 982)

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese.

read more
HOLDING FAMILIAR

01
Nov

(Português) INVALIDADE DA CONSTITUIÇÃO DE HOLDING FAMILIAR COM O INTENTO DE BLINDAGEM E ESVAZIAMENTO PATRIMONIAL

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese.

read more
Crédito não tributário

25
Oct

(Português) Tema 1203 do STJ: Repetitivo discute se seguro garantia ou fiança bancária suspendem exigibilidade de crédito não tributário

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese.

read more