Sem categoria

Penhora de Ações

11
Oct

(Português) Penhora de Ações de Companhia Aberta em Recuperação Judicial: Um Marco na Jurisprudência Brasileira

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese.

read more
INSOLVÊNCIA DO DEVEDOR ORIGINÁRIO: CONDIÇÃO PARA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA?

05
Sep

(Português) INSOLVÊNCIA DO DEVEDOR ORIGINÁRIO: CONDIÇÃO PARA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA?

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese.

read more

23
Aug

(Português) Contrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro e incerto

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese.

read more

15
Aug

(Português) PRESCRIÇÃO NA COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS: STJ ENTENDE QUE NÃO PODE HAVER COMPENSAÇÃO QUANDO A DÍVIDA ESTIVER PRESCRITA ANTES DA SUA COEXISTÊNCIA

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese.

read more

04
Aug

(Português) A NOVA DECISÃO DO STF QUE FACILITA O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: NÃO INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE HERANÇA E DOAÇÕES

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese.

read more

31
Jul

(Português) A DOAÇÃO DE BENS COM CLÁUSULAS RESTRITIVAS PARA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO FAMILIAR

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese.

read more

18
Jul

(Português) A Alteração no Artigo 784 do Código de Processo Civil pela Lei 14.620/2023: Impactos da Inclusão de Contratos Eletrônicos como Títulos Executivos Extrajudiciais

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese.

read more
Contrato de Cessão de Uso de Espaço ou Contrato de Locação? Vantagens e desvantagens para o proprietário de estabelecimentos comerciais

12
Jul

(Português) Contrato de Cessão de Uso de Espaço ou Contrato de Locação? Vantagens e desvantagens para o proprietário de estabelecimentos comerciais

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese.

read more

04
Jul

(Português) O CHATGPT NA ADVOCACIA – CAUTELA E REGULAMENTAÇÃO

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese.

read more
Os impactos da extinção dos terrenos de marinha pela PEC 39/11

27
Jun

(Português) Os impactos da extinção dos terrenos de marinha pela PEC 39/11

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese.

read more