O risco é elemento inerente aos negócios jurídicos empresariais. Influencia o preço, a garantia, os custos de produção e execução, enfim, uma série infindável de fatores na atuação empresarial. É, sobretudo, associado ao retorno financeiro (lucro), como bem expõe o usual questionamento prévio à realização dos negócios: “o retorno é suficiente para justificar o risco?”. É evidente, portanto, que a redução […]

As plataformas digitais para reserva de hospedagem de curta duração facilitam o acesso a acomodações residenciais únicas, disponibilizadas sem caráter profissional por seus titulares a viajantes, os quais almejam uma maneira simples e econômica para estalagem de turismo ou trabalho. Nesse contexto, a enorme demanda por alojamentos que atendam a tais características alcança os mais […]

Após ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, no dia 25 de Outubro de 2021 o presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, as regras para os processos judiciais que visam a responsabilização de agentes por atos de improbidade administrativa. A nova redação foi publicada no dia subsequente no Diário Oficial da União. O […]

O recente Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (Lei Complementar 182 de 2021) passou a vigorar em 31 de agosto, contemplando diversas novidades, dentre as quais a pretensão de apresentar ao mercado “medidas de fomento ao ambiente de negócios e ao aumento da oferta de capital para investimento em empreendedorismo inovador”. Ainda que […]

Artigo escrito por Mathias Monclaro   ​​​​Em recente precedente, publicado em setembro de 2021, a partir do julgamento do Recurso Especial n. 1.901.918/PR, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou orientação convergente com a posição deste subscritor, pacificando discussões correlatas, no sentido de que o ex-sócio que tenha firmado títulos de crédito na condição de […]

Por Mathias Menna Barreto Monclaro   Não é segredo que muitos devedores em território nacional imaginam que indefinidamente podem inadimplir suas obrigações. Certamente, essa noção histórica advém da morosidade judicial a inviabilizar a consecução do crédito perseguido. Nesse sentido, a cultura do calote parece ter virado prática na vida de muitos brasileiros. Assim agem, ao […]

Por César Pernetta Almeida Bertoldi A economia brasileira vive um cenário inédito, em que predominam os baixos juros – e por, via de consequência, um maior apetite do investidor para a tomada de riscos – e a meteórica ascensão das startups, capitaneada por uma geração de pessoas de perfil inovador e disruptivo, avessa à lógica […]

  Por Mathias Menna Barreto Monclaro   Vivemos um período estranho, com algumas limitações ao direito de ir e vir, o clamor social tem apontado no sentido de que o Estado necessita agir. Ao assim fazer, porém, a intervenção na sociedade e na economia tende a provocar consequências bastante graves, em curto ou longo prazo. […]

Por César Pernetta Almeida Bertoldi   Em uma sociedade baseada na troca intensa de informações, onde pessoas são bombardeadas constantemente com notícias, anúncios e postagens em redes sociais, o meio jurídico se mantém praticamente engessado à sua tradicional – e muitas vezes rebuscada – formalidade e liturgia. Tal característica vem rapidamente relegando à posição de […]

Por João Ricardo Cunha de Almeida   Do dia para a noite fomos assaltados por uma avalanche de más notícias, capazes de desestruturar os melhores e mais conceituados sociólogos, juristas e coaches do mercado internacional e, mais que isso, todos os segmentos da sociedade organizada. A regra da incerteza passou a imperar, voltando-se todos para […]